Política de Privacidade

1. O Nosso Compromisso com a Privacidade

A Quazza Imobiliária leva a sua privacidade a sério. Estamos fortemente comprometidos em proteger os dados pessoais dos nossos clientes, embaixadores (Quazzers) e visitantes do website. Esta Política foi elaborada em estrito cumprimento com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679).

2. Identificação do Responsável pelo Tratamento

A Quazza Imobiliária é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais submetidos através deste website e das suas operações comerciais físicas. Pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) a qualquer momento através do e-mail de suporte institucional.

3. Dados que Recolhemos e Momento de Recolha

Recolhemos dados pessoais apenas quando existe um propósito claro e legítimo. O tipo de dados varia consoante a sua interação connosco:

• Navegação Geral: Endereço IP, tipo de dispositivo, browser e dados de comportamento no site (através de cookies).
• Pedidos de Informação / Agendamento de Visitas: Nome completo, endereço de e-mail, número de telemóvel e mensagens opcionais.
• Registo de Utilizador (Clientes e Quazzers): Morada, Código Postal, Localidade, NIF (Número de Identificação Fiscal), e Data de Nascimento.
• Embaixadores Quazzer: Para o processamento do pagamento de comissões, recolhemos também os dados do Método de Recebimento (ex: IBAN, MBWay ou e-mail Paypal).

4. Finalidades do Tratamento e Fundamento Legal

Tratamos os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais do RGPD:

• Execução de Contrato e Diligências Pré-Contratuais: Para processar as suas intenções de compra/venda, agendar visitas aos imóveis, e processar os pagamentos e comissões no caso do Programa Quazzer.
• Cumprimento de Obrigação Legal: Emissão de faturas, prestação de contas à Autoridade Tributária e arquivo obrigatório de transações imobiliárias.
• Consentimento: Para o envio de campanhas de marketing (newsletters) e uso de cookies não essenciais. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.
• Interesse Legítimo: Para melhoria contínua da plataforma, segurança do sistema contra fraudes e análise estatística.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Garantimos que os seus dados nunca são vendidos a terceiros. A partilha só ocorre em situações estritamente necessárias para a prestação do serviço:

• Parceiros Profissionais: Advogados, notários, solicitadores e instituições bancárias envolvidas diretamente no processo de compra, venda ou crédito habitação do qual o utilizador faça parte.
• Subcontratantes: Fornecedores de alojamento web, software de gestão de faturação e serviços de envio de e-mails, todos eles obrigados por contrato a cumprir o RGPD.
• Programa Quazzer: Se o utilizador nos contactou através do link de um Embaixador (Quazzer), informamos esse afiliado do estado da negociação (ex: "Negociação em curso" ou "Concluída") para justificar o estado da sua comissão. Não partilhamos detalhes sensíveis, financeiros ou contactos diretos da Lead com o Quazzer.

6. Prazo de Conservação dos Dados

Mantemos os seus dados apenas durante o período necessário para as finalidades acima descritas. Após o fecho de um negócio imobiliário, os dados associados à faturação são guardados por um período obrigatório de 10 anos, de acordo com a legislação fiscal em vigor. Dados de contas inativas (onde não existam negócios associados) poderão ser eliminados após 3 anos de inatividade.

7. Direitos dos Titulares dos Dados (O Seu Controlo)

O RGPD confere-lhe um controlo total sobre a sua informação. Pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

• Acesso: Solicitar uma cópia dos dados que temos sobre si.
• Retificação: Corrigir dados desatualizados ou errados (pode fazê-lo autonomamente na página de Perfil).
• Esquecimento (Eliminação): Solicitar a eliminação total da sua conta e dados. A nossa plataforma possui um botão dedicado no Perfil de Utilizador ("Eliminar Conta") para iniciar este processo imediato, ressalvando-se os dados de retenção obrigatória por lei.
• Portabilidade e Oposição: Opor-se a tratamentos específicos (ex: marketing) e solicitar a portabilidade dos dados num formato estruturado.

8. Segurança dos Dados

Implementámos medidas técnicas e organizativas rigorosas, incluindo encriptação de palavras-passe, uso de ligações seguras (HTTPS/SSL), proteção contra vulnerabilidades XSS/SQL Injection e acesso restrito a dados sensíveis apenas por pessoal autorizado e sujeito a sigilo profissional.